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Avançar o Sinal Vermelho – Polêmica dos radares

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Avançar o sinal vermelho. Trata-se da infração do art. 208 do CTB, gravíssima, portanto, 7 pontos anotados na CNH e multa de R$ 293,47. Infração comum no diaadia, resultado da pressa cotidiana, criminalidade nas ruas ou mesmo devido a falhas no próprio semáforo, que obriga o condutor à avançar o sinal. Pelo aumento significativo desta infração, os órgãos de trânsito ...

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Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais

Perturbação do sossego

Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade. De acordo com a LCP, a Lei de Contravencoes Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes ...

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Jornada exaustiva: Motoristas do Uber buscam direitos trabalhistas na Justiça

Rodam nas ruas do país hoje mais de 50 mil motoristas cadastrados no aplicativo Uber. A relação entre a empresa e os profissionais, porém, tem dado os sinais iniciais de desgaste, e já surgem os primeiros processos trabalhistas contra a gigante norte-americana, que em junho deste ano valia US$ 62,5 bilhões. No Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), ...

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Usucapião: saiba quais são os tipos

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“Um imóvel, cujo dono legal o tenha negligenciado, pode ganhar novos donos, se ocupado por pessoas que tenham dado uma função social e econômica ao local. Trata-se do “usucapião”, uma forma que pessoas físicas têm de adquirir a propriedade de um bem (móvel ou imóvel), devido à sua ocupação ininterrupta, nos prazos fixados na lei. O usucapião tem previsão legal ...

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Desacato à autoridade não é mais crime, decide STJ

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (15). O ministro relator do recurso no STJ, Ribeiro ...

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14 mitos e verdades sobre as eleições

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Mitos durante campanhas eleitorais são bastante comuns. A verdade é que, em todas as eleições, a história acaba se repetindo e vários mitos sobre o processo eleitoral surgem para confundir o eleitor. por Adriano Alves de Araujo/Jusbrasil Veja também: 4 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem Como forma de reafirmar algumas verdades, escolhemos 14 mitos sobre as ...

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Qual a diferença entre voto nulo e voto branco? Algum dos dois anula eleição?

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Duas perguntas frequentes em período de eleição, respondidas da forma mais sucinta e clara possível. Et voilà. por Natália Oliveira/Jusbrasil A diferença: Voto nulo: é voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. A exemplo, temos o batido voto “00”, ou seja, um candidato inexistente. É normalmente associado a sensação de não se sentir ...

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Arqueólogos encontram na Bolívia esqueleto de mulher de 1.100 anos

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Mulher teria sido enterrada em posição fetal e restos colocados em urna. Local da descoberta é uma cidade rural com 50 famílias. Mulher teria sido enterrada em posição fetal e restos colocados em urna. Local da descoberta é uma cidade rural com 50 famílias. Uma equipe de arqueólogos descobriu no sudoeste da Bolívia os restos ósseos de uma mulher que datariam de ...

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