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2 de julho: A Independência da Bahia

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A Independência da Bahia foi um movimento que, iniciado em 19 de fevereiro de 1822 e com desfecho em 2 de julho de 1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, terminou pela inserção da então província na unidade nacional brasileira, durante a Guerra da Independência do Brasil. As comemorações do tradicional desfile do Dois de Julho, para celebrar ...

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Como não incidir o fator previdenciário na sua aposentadoria

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Em julho de 2015 foi publicado a Medida provisória 676 e foi convertida em Lei, nº 13.183 de 2015. A sua inovação no Direito Previdenciário foi a regra progressiva de pontos, conforme o artigo 29-C, da Lei 8.213 de 1991. Aposentadoria por tempo de contribuição O segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, se esta ...

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Apresentado após polêmica, Carlos Eduardo diz confiar 100% no DM do Vitória

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  Em áudio vazado, diretor médico do Leão diz que não contrataria o meia por risco de “estourar o joelho”. Aos 29 anos, Carlos Eduardo assina com o Rubro-Negro até o final da temporada. Um dia depois da polêmica sobre o áudio vazado em que o diretor médico do Vitória aponta um risco de lesão de Carlos Eduardo, o Rubro-Negro ...

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Maia defende análise rápida da denúncia contra Temer, mas sem ‘atropelos’

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Por Bernardo Caram, G1, Brasília /0296/2017 15h22 Presidente da Câmara participou nesta quinta da sessão de leitura da denúncia oferecida pela PGR contra o Temer. CCJ analisará denúncia e, em seguida, o plenário da Casa. (foto) presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (29) que a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer seja ...

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Denúncia da Procuradoria Geral contra Temer é lida no plenário da Câmara

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Por Bernardo Caram, G1, Brasília 29/06/2017 14h03 Para que presidente seja notificado e o processo comece a tramitar, é necessária a leitura durante sessão no plenário. Depois da notificação, denúncia será enviada para a CCJ. A denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer foi lida na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para ...

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Destituição de Síndico por Atos Irregulares

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O Síndico de seu condomínio está praticando atos irregulares? Não está prestando contas? Estão tendo problemas com ele? Entenda os procedimentos para destituí-lo. Sabe-se que muitos condomínios diariamente passam por diversos problemas internos ou externos, seja com os condôminos, seja com prestadores de serviços, seja com o síndico, etc. Contudo, são impasses cotidianos que podem ser amenizados quando há um ...

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Dicas para não ter sua CNH suspensa ou cassada

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No nosso dia a dia já nos deparamos com muitos motoristas com processo de suspensão do direito de dirigir ou que já estão cumprindo a penalidade, mas que não sabem ao certo onde erraram para que tivessem que ficar meses sem poder dirigir. Então, para ajudá-los, para informá-los e para conscientizá-los, separamos 5 dicas para você não ter sua CNH ...

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ULTRAPASSAGEM RESPONSÁVEL

JORNAL UBERABA

Ultrapassagem segundo o Código Brasileiro de Trânsito é o movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa de tráfego, necessitando sair e retornar à faixa de origem. Assim como definição essa ação parece bastante simples, não? Parece, mas nem de longe é. Na prática, o ato de ...

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Danos morais: as 28 causas

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O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias de um casal, no entanto, não acabou como planejada e o retorno ao Brasil virou um verdadeiro pesadelo. Danos morais as 28 causas Os dois foram informados de que o vôo, direto para o Brasil, estava lotado. Após uma noite ...

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Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização

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A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica ...

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