Home » Politica (page 3)

Politica

Projeto de lei regulamenta período de trabalho e relator garante gerar 2 milhões de empregos em 3 anos

ronaldo1

Foto: G1 Diferente do período de trabalho contínuo, que é pago ao fim do mês em forma salarial, o trabalho intermitente será remunerado por período trabalhado. o relator do projeto, Rogério Marinho, garante que essa modalidade de trabalho vai gerar 2 milhões de empregos em um período de 3 anos, nas áreas de bares e restaurantes. De acordo com o ...

Read More »

Destituição de Síndico por Atos Irregulares

sindico

O Síndico de seu condomínio está praticando atos irregulares? Não está prestando contas? Estão tendo problemas com ele? Entenda os procedimentos para destituí-lo. Sabe-se que muitos condomínios diariamente passam por diversos problemas internos ou externos, seja com os condôminos, seja com prestadores de serviços, seja com o síndico, etc. Contudo, são impasses cotidianos que podem ser amenizados quando há um ...

Read More »

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização

fiscalizacao

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica ...

Read More »

Usucapião: saiba quais são os tipos

usucapiao1482337023

“Um imóvel, cujo dono legal o tenha negligenciado, pode ganhar novos donos, se ocupado por pessoas que tenham dado uma função social e econômica ao local. Trata-se do “usucapião”, uma forma que pessoas físicas têm de adquirir a propriedade de um bem (móvel ou imóvel), devido à sua ocupação ininterrupta, nos prazos fixados na lei. O usucapião tem previsão legal ...

Read More »

14 mitos e verdades sobre as eleições

mitoseverdades

Mitos durante campanhas eleitorais são bastante comuns. A verdade é que, em todas as eleições, a história acaba se repetindo e vários mitos sobre o processo eleitoral surgem para confundir o eleitor. por Adriano Alves de Araujo/Jusbrasil Veja também: 4 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem Como forma de reafirmar algumas verdades, escolhemos 14 mitos sobre as ...

Read More »

Qual a diferença entre voto nulo e voto branco? Algum dos dois anula eleição?

voto

Duas perguntas frequentes em período de eleição, respondidas da forma mais sucinta e clara possível. Et voilà. por Natália Oliveira/Jusbrasil A diferença: Voto nulo: é voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. A exemplo, temos o batido voto “00”, ou seja, um candidato inexistente. É normalmente associado a sensação de não se sentir ...

Read More »

Powered by Dragonballsuper Youtube Download animeshow